Após incêndio desastroso na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul a presidente Dilma Rouseff pediu mais cobrança das Prefeituras na fiscalização, para que desastres como esse não aconteçam de novo. Mas, segundo o 1º tenente e responsável pelo Posto do Corpo de Bombeiros de Praia Grande, Thiago Duarte, mesmo antes da intensificação da cobrança, a Cidade já era a que mais severa na cobrança da Baixada Santista. “Por conta dessa fiscalização da Prefeitura, nós somos o Posto de Bombeiros na cidade de Praia Grande que mais faz vistoria”, alegou o 1º tenente.

Segundo ele, a fiscalização do Corpo de Bombeiros segue à risca um extenso decreto estadual, que especifica o quê o estabelecimento deve ter para conter um possível incêndio, de acordo com o tamanho do local, número de andares, finalidade, entre outras especificações.

Quando for visitar alguma casa de show, deve-se ficar atento à sinalização de emergência, como placas indicativas das saídas de emergências. Os extintores na cidade de Praia Grandee hidrantes também devem estar em locais visíveis e de fácil acesso.

Para o oficial, a maior preocupação deve ser com a saída de emergência, que não pode estar trancada ou obstruída. Para evitar que os clientes saiam sem pagar, muitas casas noturnas não possuem estas saídas, pois elas dariam fácil acesso à rua. “Nesse caso, o proprietário deve instalar uma barra anti-pânico. Numa situação de perigo, a pessoa vai esbarrar na barra e ela irá se abrir”.

Também é importante a presença de uma brigada de incêndio. Duarte lembra que, dependendo da situação, o local não precisa de um bombeiro civil. Os próprios funcionários da casa podem receber o treinamento específico para a formação desta brigada.

Vale lembrar que esses cuidados também devem ser estendidos na hora da locação de um salão de festas, por exemplo. “Antes de contratar um salão, deve-se pedir a documentação completa do local. Se ele não te apresentar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um do indício de que esse estabelecimento não está totalmente regularizado”.

O 1º tenente lembra que, a fiscalização fica por meio da Prefeitura. As únicas pessoas que podem consultar o Corpo de Bombeiros para saber se determinado estabelecimento está legalizado são o proprietário, o responsável pelo uso (locatário) ou o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto que fez o projeto).

Qualquer outra pessoa que deseje esse tipo de informação deve procurar o Ministério Público (MP). “As denúncias devem ser feitas ao MP que solicita a vistoria aos Bombeiros”.

Um exemplo de estabelecimento regularizado é a Boulevard Chopperia. O proprietário da casa, Rogélio Alves, da muita importância a prevenção de incêndios e exibe com orgulho o alvará expedido pela Polícia Federal para comprovar a segurança do lugar. “Para se ter um alvará desses, deve-se estar 100% em ordem”, ressalta.

Alves afirma que faz o curso de brigada de incêndio todo o ano e mostra um profundo conhecimento do assunto. Segundo ele, a casa possui mais de 30 pessoas treinadas para esse tipo de situação, além de portas e luzes de emergência, extintores e hidrantes.

Procurado, o proprietário do Santo Canto, em Praia Grande, limitou-se a dizer segue todas as recomendações do Corpo de Bombeiros. No entanto, frequentadores do local afirmam que a casa possui apenas uma porta de vidro que serve como entrada e saída e constatam que não há extintores ou sinalização de emergência no local.

FISCALIZAÇÃO – Em nota, a Prefeitura Municipal de Praia Grande afirmou que vai intensificar a fiscalização de bares, hotéis, flats, supermercados, lojas de departamentos, cinemas e outros. Caso o lugar seja reprovado em algum dos requisitos, não o Alvará de Localização e Funcionamento renovado.

Fonte: Gazeta do Litoral