A Câmara de Praia Grande aprovou ontem, por unanimidade e a toque de caixa, a nova planta genérica de valores do Município, usada como base de cálculo para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento médio previsto no tributo para 2011 varia de 15% a 40%.

A medida contraria uma das propostas de campanha do prefeito Roberto Francisco dos Santos, o qual dera sua palavra de, se eleito, manter o imposto congelado até o final de sua gestão. Os carnês com o valor corrigido serão emitidos até o início de dezembro.

O projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito com pedido de votação em regime de urgência, foi aprovado na manhã de ontem, em duas sessões extraordinárias, que duraram menos de uma hora.

Além de descumprir o que prometera, o prefeito, no projeto de lei enviado à Câmara, também não deixou claro de quanto seria o aumento médio que a população terá de arcar no próximo ano.

No início da tarde de ontem, nem o presidente da Casa, Katsu Yonamine (PSDB), sabia precisar qual seria o percentual médio de acréscimo  o que foi respondido pela Prefeitura somente no final do dia.

Sem saber

A elaboração do projeto de lei com a revisão da planta genérica, sua aprovação e o consequente aumento do IPTU passaram longe do conhecimento dos moradores.

Além de a Câmara não realizar sequer uma audiência pública para discutir a nova planta com os contribuintes, as duas sessões foram marcadas para um dia diferente do habitual  que é às quartas-feiras  eemum horário emque a maioria das pessoas está trabalhando  às 10 horas. Com isso, as discussões também não tiveram a participação da população. E a votação ocorreu com o plenário vazio.

Entre quadro paredes

De acordo com o presidente da Câmara, a matéria já vinha sendo discutida com o prefeito há um mês. “Todos os vereadores foram tirando dúvidas. Tanto é que a votação foi unânime”.

Yonamine lembrou que a última revisão foi feita em 1999 e que, nesse período, os bairros tiveram melhorias. Um exemplo, segundo Yonamine, é o Sítio do Campo. “O bairro teve, em média, valorização de 456% no valor venal. Um lugar teve mais, outro menos”, afirmou o chefe do Legislativo.

Conforme Yonamine, para a elaboração da nova planta genérica foi realizado um levantamento bairro por bairro. “Tem lugar que não vai ter acréscimo. Como o Flórida, porque lá o valor venal estava alto e se constatou que seria injusto aumentar”.

No Real também não haverá aumento. Já no Melvi, na Curva do S, os moradores devem se preparar para gastar mais com o IPTU. “A maior valorização do valor venal foi lá, de mais de 500%. Mas vai terum teto, nãoserá aumentado isso”.

Conforme a Prefeitura, o valor venal de 80% dos 171.360 imóveis prediais terá uma variação de 15% a 25%, resultando em acréscimo de R$13,00 a R$26,00 na parcela do Imposto Predial. Já o valor venal de 70% dos 24.429 imóveis territoriais sofrerá reajuste de 25% a 40%, o que implicará o aumento de R$ 9,42 a R$ 23,60 no IPTU.

Em nota enviada por e-mail, a Administração destacou que as alíquotas não foram alteradas,permanecendo 1,8% para o cálculo do Imposto Predial e 2,5% para lançamento do Imposto Territorial. E que a taxa de coleta de lixo não sofreu correção.

Fonte: A Tribuna