A Administração Municipal retoma sábado (10), o projeto Praia Grande Legal. O evento ocorre na Escola Municipal Maria Nilza da Silva Romão, Rua do Maçom, 1000, Bairro Vila Sônia, cidade Praia Grande, das 8 às 17 horas. A nova edição, organizada pelas coordenadorias de Ação e Cidadania e de Cerimonial e Secretaria de Educação (Seduc), disponibilizará mais de 50 tipos de serviços. Espera-se a participação de cerca de 10 mil moradores da comunidade e região.

O PG Legal visa facilitar o acesso da população a documentos pessoais e oferecer serviços de saúde, orientação jurídica e diversão. Os moradores do bairro e do entorno contarão com cerca de 50 tipos de serviços, entre os quais emissão gratuita da primeira via de documentos, atendimentos em saúde, orientação jurídica, atividades culturais e muita informação. Para atender a demanda, o mutirão envolve cerca de 500 pessoas.

Para oferecer essa variedade de serviços, a Prefeitura trabalha em conjunto com as polícias Civil e Militar, Sabesp, Procon e o Serviço Social da Indústria (Sesi), entre outros. Várias secretarias municipais também estão envolvidas, como a de Promoção Social (Sepros); Esporte, Juventude e Lazer (Sejel); Trânsito e Transportes (Setransp) e Saúde Pública (Sesap) e Educação (Seduc).

“Queremos facilitar o acesso à população a serviços básicos como a emissão de documentos pessoais como carteiras de identidade, titulo de eleitor e entre outros”, destacou o secretário Geral de Gabinete, Sidinei Silva Pires. “Assim os moradores não precisarão se deslocar para buscar esses serviços. Nós os levamos até eles”.

Serviços – Cada órgão ou secretaria será responsável por algum serviço. O Ministério do Trabalho cuidará da emissão de carteiras de trabalho para maiores de 14 anos.

O Instituto de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública fornecerá carteira de identidade. A OAB levará orientação jurídica à população, nas áreas de direito civil, família, direito penal, trabalhista, código do consumidor e outras. À Sabesp caberá a distribuição de água no local e registro de pedidos e reclamações durante o evento.

Os Correios emitirão CPF para os maiores de 16 anos. Os interessados devem levar a carteira de identidade original ou carteira profissional e o título de eleitor. Já o Cartório Roberto Shoji estará responsável pela emissão das primeiras e segundas vias da certidão de nascimento. Para a primeira, é necessário apresentar declaração da maternidade e os documentos originais dos pais. Para a segunda, basta informar o local correto do nascimento.

A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a concessionária de água Sabesp farão atendimento ao público, tirando dúvidas. A Polícia Ambiental vai expor animais taxidermizados e dará esclarecimentos aos visitantes. À Guarda Civil Municipal caberá a segurança do evento e exposição de trabalhos realizados pelo órgão. A Polícia Militar também terá estande com exposição e orientação ao público.

Funcionários da Secretaria de Finanças (Sefin) farão o levantamento de débitos, emissão de boletos a vista para pagamento até 2010, desde que não tenha parcelamento, além de forncerem informações gerais sobre serviços da SEFIN, tais como: abertura de empresa, fiscais, autonomos, consulta do ISS, feira-livre, 2ª via de IPTU, atualização de endereços e outros. A Secretaria de Promoção Social (Sepros) fará plantão de assistência aos moradores do bairro. Haverá também exposição e venda de artesanato dos projetos de geração de renda promovidos pela Prefeitura.

Técnicos da Sesap emitirão o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), além de orientar sobre higiene bucal através de palestra, técnicas de escovação, (como deve ser feita uma escovação). A Divisão de Vigilância Epidemiológica conscientizará os moradores sobre como combater o mosquito Aedes Aegipty, transmissor da dengue. Já a Zoonoses falará sobre posse responsável de animais.

No estande da Secretaria de Trânsito e Transporte (Setransp), haverá o fornecimento da carteira de gratuidade no transporte de idosos, credencial para estacionamento em vagas destinadas à idosos, pesquisa de multa de transito, recebimento de recursos e levantamento de débitos de pátio, aplicação de selos Ciclista Cidadão.
A Secretaria de Educação (Seduc) dará esclarecimentos sobre o cadastro nas escolas e benefícios, como o Bolsa Família e Central de Vagas. Para os presentes, a Seduc levará ainda o projeto Acon…tecendo na Praça, com contadores de histórias, jogos, pintura de rosto, esculturas de balões. Já a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) atenderá o público no local e também por meio do 0800-102027 – Disk Serviços Urbanos.

A Secretaria de Cultura e Turismo levará a exposição Itinerante Mare Nostrun I e II (Bairro planejado e Memória Urbana), Ação Educativa do Museu, apresentação de espetáculos (Cenas de Natal, tetro de fantoche, práticas de orquestra e coral de canção natalina e chegada do Papai Noel) e produção de Oficina Cultural.

Criada recentemente, a Secretaria de Relações Pública e Trabalho (Seret) também participa com a unidade móvel do Banco do Povo, atendimento ao municipe referente à abertura (formalização) através do Empreendendor Individual (antigo micro empreendedor individual), Intermediação de Mão de Obra, e emissão da Carteira de Trabalho. A Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) agitará os presentes com ginástica aeróbica.

A Secretaria de Administração (Sead) fará requerimentos de salários familia e esposa e levantamento de férias, licença, adicional de tempo de serviço. Quem precisar pode aproveitar o momento para fazer fotos para elaboração do crachá, além de solicitar os cartões ACcrédito e Bônus, fora o esclarecimento de duvidas quanto ao pagamento, atendimento de serviços para servidores públicos.

A Secretaria de Assuntos Metropolitanos (Same) fará a exposição e apresentação dos trabalhos realizados pela pasta. A Secretaria de Obras Públicas (Seop) aproveitará o PG Legal, para divulgar as obras de infraestrutura no Município e os trabalhos relacionados ao plantão social feitos pelo Departamento de Habitação.

A Subsecretaria de Segurança Pública fará a segurança do local e demonstração profissional da equipe do canil da Guarda Civil Municipal (GCM). A Guarda Ambiental mostrará uma série de atividades realizadas pelo grupamento, orientando sobre crimes ambientais, ocorrências com animais silvestres, além de falar sobre as características do bioma regional e a importância da preservação do meio ambiente.

Terceiro setor – As organizações não governamentais e instituições também participam do PG Legal. As escolas de cabeleireiros Lumares, Instituto Embeleze e Angel Estética farão corte de cabelos gratuitos. Alunos dos cursos de enfermagens oferecidos pelas unidades El Shaday e Biotec aferirão pressão arterial e ainda realizam testes de glicemia.

A ONG Grupo Esperança dará informações sobre como prevenir a hepatite viral e farão ainda testes sorológicos, de triagem para hepatite C, com encaminhamento para ambulatório especializado, no caso de resultado positivo. A ONG Estrela da Mama projetará vídeo histórico do trabalho do grupo, além de distribuir material de divulgação e ensinará ainda as mulheres presentes há como fazer o autoexame.

A ONG Defesa e Cidadania da Mulher levará a oficina de artesanato de fibra de bananeira. O Prodent fará palestra sobre saúde bucal, distribuirá kits de informações e brindes. Já a ONG Apis falará sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A ONG Instituto Boa Visão fará a prevenção, exame e campanha de catarata. A Companhia de Teatro Igor Bartichewisk apresentará peças teatrais. O Conselho Regional de Corretores de Imóvel (CRECI) orientará sobre como retirar o CRECI.

Fonte: Prefeitura de Praia Grande