O contribuinte aposentado ou pensionista que pretende requerer ou renovar a redu\u00e7\u00e3o de IPTU deve se apressar, pois, faltam apenas quatro dias para terminar o prazo, que at\u00e9 quinta-feira (30). No dia 29 n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas reparti\u00e7\u00f5es publicas por ser feriado municipal, dia de S\u00e3o Pedro, padroeiro da cidade de Praia Grande.<\/p>\n
Os moradores dos setores 3, 4 e 8 que j\u00e1 possuem a redu\u00e7\u00e3o devem, obrigatoriamente, renovar para garantir o desconto para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin), at\u00e9 o dia 21 de junho, 2298 contribuintes dos setores que s\u00e3o obrigados a renovar, j\u00e1 compareceram \u00e0 Sefin e efetuaram sua renova\u00e7\u00e3o. Faltam ainda 589 contribuintes desses setores.<\/p>\n
Ainda segundo a Sefin, o total de pedidos de redu\u00e7\u00e3o pela primeira vez foi de 770 contribuintes at\u00e9 21de junho.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Quem j\u00e1 possui o benef\u00edcio e pretende renovar devem estar em dia com os pagamentos de IPTU e comparecer \u00e0 Sefin munido de c\u00f3pia e original dos seguintes documentos:<\/p>\n -T\u00edtulo de Eleitor de Praia Grande. J\u00e1 para quem vai requerer o benef\u00edcio pela primeira vez deve comparecer \u00e0 Sefin e apresentar os seguintes requisitos e documentos:<\/p>\n -Apresentar comprovante de rendimento da aposentadoria, pens\u00e3o e qualquer outro rendimento do requerente e seu c\u00f4njuge (do \u00faltimo m\u00eas). Caso seja vi\u00favo (a) pensionista apresentar Certid\u00e3o de \u00d3bito do c\u00f4njuge.<\/p>\n – Residir, pelo menos, por dois anos no im\u00f3vel em car\u00e1ter permanente e apresentar contas de \u00c1gua e Luz do \u00faltimo m\u00eas em nome do requerente.<\/p>\n -Ter t\u00edtulo eleitoral em Praia Grande, caso esteja em idade obrigat\u00f3ria para votar.<\/p>\n -Ser propriet\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, compromiss\u00e1rio ou locat\u00e1rio de um \u00fanico im\u00f3vel dentro e fora do munic\u00edpio, com t\u00edtulo devidamente registrado no Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis ou, em caso de contratos, ter firmas reconhecidas, apresentando a escritura registrada ou contrato.<\/p>\n -O im\u00f3vel deve estar devidamente cadastrado na prefeitura e n\u00e3o pode ter outras unidades independentes ou ed\u00edculas alugadas a terceiros.<\/p>\n -Estar em dia com os pagamentos de IPTU e eventuais acordos de parcelamento firmados.<\/p>\n -Apresentar c\u00f3pia do Espelho do carn\u00ea de IPTU 2011 e do formul\u00e1rio \u201cResumo de Declara\u00e7\u00e3o\u201d do Imposto sobre a Renda fornecida junto \u00e0 Receita Federal, juntamente com o comprovante de entrega do exerc\u00edcio em quest\u00e3o.<\/p>\n No caso de loca\u00e7\u00e3o, o contrato poder\u00e1 ser particular com firma reconhecida, contendo os n\u00fameros de CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) das partes contratantes, al\u00e9m de clausula atribuindo o pagamento do IPTU ao locat\u00e1rio e ter prazo igual ou superior a 12 meses. N\u00e3o ser\u00e1 concedido o desconto, caso o contrato seja celebrado entre parentes de at\u00e9 3\u00ba grau.<\/p>\n A Sefin est\u00e1 localizada na Avenida Presidente Kennedy, 9000, Bairro Mirim, no piso t\u00e9rreo do Pa\u00e7o Municipal e funciona das 8h30 \u00e0s 16h. H\u00e1 limite de 400 atendimentos di\u00e1rios.<\/p>\n Fonte: Prefeitura de Praia Grande<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O contribuinte aposentado ou pensionista que pretende requerer ou renovar a redu\u00e7\u00e3o de IPTU deve se apressar, pois, faltam apenas quatro dias para terminar o prazo, que at\u00e9 quinta-feira (30). No dia 29 n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas reparti\u00e7\u00f5es publicas por ser feriado municipal, dia de S\u00e3o Pedro, padroeiro da cidade de Praia Grande. Os moradores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-praia-grande"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=288"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1937,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/288\/revisions\/1937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n-Conta de Luz em nome do requerente do \u00faltimo m\u00eas.
\n-\u00daltimo recibo de aluguel (caso seja inquilino).
\n-Comprovante de rendimento da aposentadoria, pens\u00e3o e qualquer outro rendimento do requerente e seu c\u00f4njuge.
\n– formul\u00e1rio \u201cResumo de Declara\u00e7\u00e3o\u201d do Imposto sobre a Renda fornecida junto \u00e0 Receita Federal, juntamente com o comprovante de entrega do exerc\u00edcio em quest\u00e3o.<\/p>\n