Mais um posto de combust\u00edvel foi fechado na Baixada Santista por comercializar produto adulterado.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo, cassou a inscri\u00e7\u00e3o estadual do Auto Posto Rede Sonic Ltda, localizado na Av. Ayrton Senna da Silva, no bairro Tude Bastos, cidade de Praia Grande.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que as amostras coletadas na opera\u00e7\u00e3o indicaram 31% de \u00e1lcool misturado \u00e0 gasolina, sendo que o permitido \u00e9 de 25%.<\/p>\n
Com esta interdi\u00e7\u00e3o, sobe para 850 o n\u00famero de postos que tiveram a inscri\u00e7\u00e3o estadual cassada em todo o Estado de S\u00e3o Paulo desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, em 2005.<\/p>\n
Na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Delegacia Regional Tribut\u00e1ria do Litoral, que abrange 23 munic\u00edpios da regi\u00e3o, existem 284 postos de combust\u00edveis em atividade. Com o objetivo de combater a venda de combust\u00edvel adulterado e sonega\u00e7\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o De Olho na Bomba j\u00e1 cassou a inscri\u00e7\u00e3o estadual de 31% desses estabelecimentos. Somente na cidade de Praia Grande existem 30 postos em atividade. Com esta cassa\u00e7\u00e3o, a cidade passa a ter dezesseis postos lacrados por adultera\u00e7\u00e3o nas amostras coletadas.<\/p>\n
O Fisco paulista tem autoridade para cassar a efic\u00e1cia da inscri\u00e7\u00e3o estadual desses estabelecimentos com o intuito de inibir a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel adulterado e a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Esta permiss\u00e3o est\u00e1 amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74\/05.<\/p>\n
Como funciona<\/strong><\/span><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combust\u00edvel comercializado, que s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para an\u00e1lise. Est\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o postos de combust\u00edveis, distribuidoras e transportadoras.<\/p>\n No caso de infra\u00e7\u00e3o, os postos s\u00e3o impedidos de funcionar e t\u00eam lacrados os tanques que contenham combust\u00edveis, al\u00e9m de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os s\u00f3cios (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de multas da Secretaria da Fazenda, por sonega\u00e7\u00e3o fiscal, e do Procon, por les\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e abertura de inqu\u00e9rito policial, no qual os propriet\u00e1rios respondem a processos civis e criminais.<\/p>\n A lista completa de postos de combust\u00edveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a op\u00e7\u00e3o “Consulta de postos cassados”. Para denunciar posto suspeito de comercializar combust\u00edvel adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para\u00a0ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.<\/p>\n Fonte: A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais um posto de combust\u00edvel foi fechado na Baixada Santista por comercializar produto adulterado. A opera\u00e7\u00e3o De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo, cassou a inscri\u00e7\u00e3o estadual do Auto Posto Rede Sonic Ltda, localizado na Av. Ayrton Senna da Silva, no bairro Tude Bastos, cidade de Praia Grande. Em nota, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-praia-grande"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1916,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230\/revisions\/1916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}