{"id":23,"date":"2010-11-30T19:18:39","date_gmt":"2010-11-30T21:18:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/?p=23"},"modified":"2010-11-30T19:18:39","modified_gmt":"2010-11-30T21:18:39","slug":"camara-de-praia-grande-aprova-reajuste-no-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrapraiagrande.com.br\/noticias\/camara-de-praia-grande-aprova-reajuste-no-iptu\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Praia Grande aprova reajuste no IPTU"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Praia Grande aprovou ontem, por unanimidade e a toque de caixa, a nova planta gen\u00e9rica de valores do Munic\u00edpio, usada como base de c\u00e1lculo para o lan\u00e7amento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento m\u00e9dio previsto no tributo para 2011 varia de 15% a 40%.<\/p>\n<p>A medida contraria uma das propostas de campanha do prefeito Roberto Francisco dos Santos, o qual dera sua palavra de, se eleito, manter o imposto congelado at\u00e9 o final de sua gest\u00e3o. Os carn\u00eas com o valor corrigido ser\u00e3o emitidos at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n<p>O projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito com pedido de vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, foi aprovado na manh\u00e3 de ontem, em duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, que duraram menos de uma hora.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de descumprir o que prometera, o prefeito, no projeto de lei enviado \u00e0 C\u00e2mara, tamb\u00e9m n\u00e3o deixou claro de quanto seria o aumento m\u00e9dio que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de arcar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da tarde de ontem, nem o presidente da Casa, Katsu Yonamine (PSDB), sabia precisar qual seria o percentual m\u00e9dio de acr\u00e9scimo\u00a0 o que foi respondido pela Prefeitura somente no final do dia.<\/p>\n<p><strong>Sem saber<br \/>\n<\/strong><br \/>\nA elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei com a revis\u00e3o da planta gen\u00e9rica, sua aprova\u00e7\u00e3o e o consequente aumento do IPTU passaram longe do conhecimento dos moradores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de a C\u00e2mara n\u00e3o realizar sequer uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a nova planta com os contribuintes, as duas sess\u00f5es foram marcadas para um dia diferente do habitual\u00a0 que \u00e9 \u00e0s quartas-feiras\u00a0 eemum hor\u00e1rio emque a maioria das pessoas est\u00e1 trabalhando\u00a0 \u00e0s 10 horas. Com isso, as discuss\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. E a vota\u00e7\u00e3o ocorreu com o plen\u00e1rio vazio.<\/p>\n<p><strong>Entre quadro paredes<br \/>\n<\/strong><br \/>\nDe acordo com o presidente da C\u00e2mara, a mat\u00e9ria j\u00e1 vinha sendo discutida com o prefeito h\u00e1 um m\u00eas. &#8220;Todos os vereadores foram tirando d\u00favidas. Tanto \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime&#8221;.<\/p>\n<p>Yonamine lembrou que a \u00faltima revis\u00e3o foi feita em 1999 e que, nesse per\u00edodo, os bairros tiveram melhorias. Um exemplo, segundo Yonamine, \u00e9 o S\u00edtio do Campo. &#8220;O bairro teve, em m\u00e9dia, valoriza\u00e7\u00e3o de 456% no valor venal. Um lugar teve mais, outro menos&#8221;, afirmou o chefe do Legislativo.<\/p>\n<p>Conforme Yonamine, para a elabora\u00e7\u00e3o da nova planta gen\u00e9rica foi realizado um levantamento bairro por bairro. &#8220;Tem lugar que n\u00e3o vai ter acr\u00e9scimo. Como o Fl\u00f3rida, porque l\u00e1 o valor venal estava alto e se constatou que seria injusto aumentar&#8221;.<\/p>\n<p>No Real tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 aumento. J\u00e1 no Melvi, na Curva do S, os moradores devem se preparar para gastar mais com o IPTU. &#8220;A maior valoriza\u00e7\u00e3o do valor venal foi l\u00e1, de mais de 500%. Mas vai terum teto, n\u00e3oser\u00e1 aumentado isso&#8221;.<\/p>\n<p>Conforme a Prefeitura, o valor venal de 80% dos 171.360 im\u00f3veis prediais ter\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o de 15% a 25%, resultando em acr\u00e9scimo de R$13,00 a R$26,00 na parcela do Imposto Predial. J\u00e1 o valor venal de 70% dos 24.429 im\u00f3veis territoriais sofrer\u00e1 reajuste de 25% a 40%, o que implicar\u00e1 o aumento de R$ 9,42 a R$ 23,60 no IPTU.<\/p>\n<p>Em nota enviada por e-mail, a Administra\u00e7\u00e3o destacou que as al\u00edquotas n\u00e3o foram alteradas,permanecendo 1,8% para o c\u00e1lculo do Imposto Predial e 2,5% para lan\u00e7amento do Imposto Territorial. E que a taxa de coleta de lixo n\u00e3o sofreu corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>Fonte: A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Praia Grande aprovou ontem, por unanimidade e a toque de caixa, a nova planta gen\u00e9rica de valores do Munic\u00edpio, usada como base de c\u00e1lculo para o lan\u00e7amento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento m\u00e9dio previsto no tributo para 2011 varia de 15% a 40%. 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