Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em todas as unidades hospitalares da Baixada Santista, Litoral Norte e do Vale do Ribeira mostrou que, na maioria delas, o n\u00famero de profissionais de enfermagem n\u00e3o \u00e9 o suficiente para atender todos os pacientes e est\u00e1 abaixo do indicado pelo Conselho Regional de Enfermagem de S\u00e3o Paulo (Coren). Segundo os respons\u00e1veis pela vistoria, a falta de profissionais nas institui\u00e7\u00f5es resulta em diversos problemas de atendimento dentro das unidades m\u00e9dicas p\u00fablicas e privadas da Baixada Santista.<\/p>\n
A reportagem\u00a0teve acesso ao relat\u00f3rio da vistoria, que foi realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de S\u00e3o Paulo entre setembro do ano passado e janeiro deste ano em 110 institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Os fiscais verificaram diversos itens, todos ligados ao trabalho do profissional de enfermagem, em 27 cidades da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte do Estado de S\u00e3o Paulo. Segundo o levantamento, quase 82% (90 das 110) das institui\u00e7\u00f5es apresentaram alguma irregularidade relativa ao n\u00famero de profissionais de enfermagem e ao c\u00e1lculo de dimensionamento, que determina esse n\u00famero em cada unidade.<\/p>\n
Segundo a vice presidente do Coren-SP, Fab\u00edola Braga de Campos Mattozinho, um novo m\u00e9todo foi adotado durante a \u00faltima fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo, segundo ela, \u00e9 que 100% das institui\u00e7\u00f5es fossem vistoriadas e o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o fosse mais eficiente e padronizado. \u201cHoje o fiscal faz a visita, faz a notifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 o prazo para arrumar a situa\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o tem o retorno nesse prazo, existem outros procedimentos. Tem que ter uma defini\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o simplesmente fazer a visita e deixar o levantamento guardado. Isso era o que acontecia antigamente\u201d, explica Fab\u00edola.<\/p>\n
Na vistoria, os fiscais do Coren verificaram o quadro de profissionais de enfermagem e se este n\u00famero \u00e9 adequado aos servi\u00e7os que a institui\u00e7\u00e3o oferece. Eles fizeram um c\u00e1lculo, indicado pela na resolu\u00e7\u00e3o 193 de 2004 do Conselho Federal, que determina a quantidade certa de profissionais de enfermagem dentro das unidades de sa\u00fade, que varia de acordo com o n\u00famero de leitos e a classifica\u00e7\u00e3o de risco dos pacientes. A chefe t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o\u00a0Santos\u00a0do Coren-SP, Pen\u00e9lope do Nascimento Lopes, que participou de todas as inspe\u00e7\u00f5es, explica essa regra. \u201cDentro de uma UTI voc\u00ea precisa de um n\u00famero maior de profissionais do que em uma unidade de clinica cir\u00fargica, j\u00e1 que o risco desse paciente \u00e9 menor\u201d, explica.<\/p>\n
Segundo as respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, a maioria dos hospitais, prontos socorros e prontos atendimentos avaliados estava com o n\u00famero de profissionais abaixo do necess\u00e1rio. Em alguns locais n\u00e3o havia nem enfermeiros. \u201cDe todos os hospitais fiscalizados, a maioria n\u00e3o apresentou um c\u00e1lculo adequado\u201d, garante Fab\u00edola.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es onde s\u00e3o detectadas as irregularidades recebem uma notifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e \u00e9 dado um prazo para uma adequa\u00e7\u00e3o, que varia de 30 a 90 dias. J\u00e1 quando h\u00e1 aus\u00eancia de enfermeiro, o gestor tem o prazo m\u00e1ximo 30 dias para solucionar o problema. Quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 relacionada \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, ele tem at\u00e9 90 dias para regularizar o problema.<\/p>\n
Caso os hospitais n\u00e3o se adequem, \u00e9 realizada outra inspe\u00e7\u00e3o e, se a institui\u00e7\u00e3o permanecer com a mesma irregularidade, \u00e9 feita uma notifica\u00e7\u00e3o extra judicial. \u201cN\u00e3o tendo resultados, cabe uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que pode chegar a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u201d, explica Fab\u00edola. Atualmente, a chefia t\u00e9cnica do Coren na regi\u00e3o n\u00e3o faz interdi\u00e7\u00f5es de hospitais, mas pode vir a afastar os profissionais de enfermagem. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 exigir que o gestor resolva o problema do quadro de profissionais para n\u00e3o prejudicar o atendimento ao p\u00fablico. \u201cA gente n\u00e3o quer voltar em uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o, duas, tr\u00eas, quatro, cinco vezes e o problema \u00e9 sempre o mesmo, ou seja, n\u00e3o contrata profissional\u201d, afirma Pen\u00e9lope.<\/p>\n
Ao todo, 39 unidades m\u00e9dicas da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte apresentaram irregularidades referentes ao n\u00famero de profissionais e 51 n\u00e3o apresentaram o c\u00e1lculo de dimensionamento no ato da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Santos \u00e9 a cidade que apresentou o maior n\u00famero de unidades irregulares. Para Fab\u00edola e Pen\u00e9lope, isso acontece porque a cidade \u00e9 refer\u00eancia em sa\u00fade na regi\u00e3o e muitos pacientes acabam saindo dos munic\u00edpios vizinhos para receberem atendimento em Santos. Entretanto, pequenas cidades do Litoral Norte e do Vale do Ribeira tamb\u00e9m apresentaram irregularidades. \u201cA maior parte das cidades, cada uma com as suas particularidades, t\u00eam um quadro insuficientes de profissionais. \u00c9 uma presta\u00e7\u00e3o direta. Porque se voc\u00ea n\u00e3o t\u00eam profissionais ou tem um n\u00famero insuficiente, a assist\u00eancia prestada corre um grande risco\u201d, diz Fab\u00edola.<\/p>\n
Nova inspe\u00e7\u00e3o<\/strong> Troca de Fun\u00e7\u00f5es<\/strong> Ela fala que muitas vezes os auxiliares de enfermagem t\u00eam 20 pacientes para atender e n\u00e3o conseguem prestar uma assist\u00eancia de qualidade. Em outras situa\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de auxiliares de enfermagem \u00e9 maior que o necess\u00e1rio, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 t\u00e9cnico e nem enfermeiro, ou ent\u00e3o, o t\u00e9cnico de enfermagem est\u00e1 fazendo a fun\u00e7\u00e3o de um enfermeiro. \u201cV\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram detectadas e a\u00ed \u00e9 o momento do afastamento imediato. Isso acontece muito e muitas vezes os profissionais s\u00e3o coagidos a fazer isso e s\u00e3o assediados moralmente. Se ele negar, ele n\u00e3o tem emprego, e ele vai para a rua, e precisa alimentar a fam\u00edlia. O mais forte acaba sempre oprimindo o mais fraco\u201d, afirma a vice-presidente.<\/p>\n Profissional<\/b><\/p>\n<\/td>\n Fun\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n\n <\/p>\n Sobrecarga de Trabalho<\/strong><\/p>\n Segundo Pen\u00e9lope, durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foram detectadas irregularidades documentais. Ela acredita que isso \u00e9 consequ\u00eancia da sobrecarga de trabalho e falta de outros colegas. \u201cA insufici\u00eancia de profissionais gera que ele deixe as anota\u00e7\u00f5es de lado, que o enfermeiro, como atende o maior n\u00famero de pacientes, n\u00e3o v\u00e1 fazer o servi\u00e7o que \u00e9 exclusivo dele, que \u00e9 o de sistematiza\u00e7\u00e3o. Todas essas outras irregularidades s\u00e3o geradas pela insufici\u00eancia de profissional\u201d, afirma Pen\u00e9lope.<\/p>\n Reclama\u00e7\u00f5es por parte dos profissionais de enfermagem em termos de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o frequentes no Conselho Regional de Enfermagem. As principais queixas est\u00e3o relacionadas \u00e0 sobrecarga de trabalho e a carga hor\u00e1ria inadequada. Segundo Fab\u00edola, essa \u00e9 uma das causas de afastamento. \u201cVoc\u00ea tem um limite f\u00edsico de atua\u00e7\u00e3o. Imagina voc\u00ea trabalhar em um local que voc\u00ea tem uma sobrecarga de trabalho, que n\u00e3o tem outro colega e voc\u00ea tem ainda uma carga exaustiva. No final desse plant\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o tem a mesma for\u00e7a f\u00edsica e o entendimento que voc\u00ea tem no in\u00edcio\u201d, critica. H\u00e1 tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao baixo sal\u00e1rio, o que obriga muito deles a sair de um servi\u00e7o de 12h e ir para outro. \u201cA gente entende que a quest\u00e3o trabalhista tem total consequ\u00eancia na condi\u00e7\u00e3o de trabalho e de prestar atendimento. Recebemos telefonemas e solicita\u00e7\u00f5es por escrito\u201d, diz Fab\u00edola.<\/p>\n Os profissionais de enfermagem acabam sendo culpados por erros na sa\u00fade p\u00fablica e privada j\u00e1 que no maior contingente de profissionais dentro dos hospitais s\u00e3o eles que est\u00e3o ao lado do paciente e s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado deles. Mas, de acordo com a vice presidente, os erros na \u00e1rea s\u00e3o um assunto que eles evitam comentar, j\u00e1 que as falhas est\u00e3o ligadas a problemas dentro da institui\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e \u00e9 algo que vai muito al\u00e9m do conhecimento. \u201cQuais s\u00e3o os fatores: condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas, sobrecarga de trabalho, falta de material, falta de equipamento necess\u00e1rio, mas ai \u00e9 uma linha de atua\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Mas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que, no final, quem \u00e9 o profissional que atende no \u00faltimo momento \u00e9 o profissional de enfermagem\u201d, afirma a chefe t\u00e9cnica Pen\u00e9lope.<\/p>\n Resultados<\/strong> Para a vice presidente do Coren-SP, \u00e9 importante dar mais aten\u00e7\u00e3o para a categoria, sen\u00e3o, quem responder\u00e1 por isso ser\u00e1 a sociedade com o atendimento prec\u00e1rio. “Voc\u00ea economizar para contratar as pessoas, economizar para dar um sal\u00e1rio digno, vai ter um reflexo direto no ser humano. O ser humano \u00e9 aquele que ele assiste, \u00e9 o mun\u00edcipe ou \u00e9 aquele usu\u00e1rio do sistema de sa\u00fade ou pode ser tamb\u00e9m seu familiar, seu amigo, ainda mais como uma cidade como a nossa, em Santos, que est\u00e3o sempre t\u00e3o pr\u00f3ximos uns aos outros”, finaliza Fab\u00edola.<\/p>\n A Reportagem\u00a0entrou em contato com os 10 hospitais da Baixada Santista e do Vale do Ribeira que continuam irregulares mesmo ap\u00f3s a segunda inspe\u00e7\u00e3o. Confira a seguir as justificativas:<\/p>\n
\nNos \u00faltimos dois meses, os fiscais voltaram as unidades que estavam irregulares e cerca de 30% continuavam apresentando os mesmos problemas anteriores. No total, 28 institui\u00e7\u00f5es continuaram n\u00e3o apresentando o dimensionamento de profissionais de enfermagem e em outras 12 foi constatado a aus\u00eancia e\/ou insufici\u00eancia de Profissionais de Enfermagem, sendo 10 da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.<\/p>\n
\nAinda segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, nem sempre o profissional que desempenha uma fun\u00e7\u00e3o tem qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para aquele atendimento, mesmo cada um tendo uma atividade espec\u00edfica, o que tamb\u00e9m foi verificado nas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. \u201cInfelizmente, na regi\u00e3o, a realidade ainda n\u00e3o \u00e9 essa. O auxiliar de enfermagem ainda \u00e9 utilizado para fazer esse tipo de atendimento porque \u00e9 uma m\u00e3o de obra mais barata, mas o t\u00e9cnico \u00e9 quem tem uma forma\u00e7\u00e3o para atuar, na verdade, em situa\u00e7\u00f5es com uma complexidade maior\u201d, explicaFab\u00edola.<\/p>\n\n\n
\n \n \n \n auxiliar de enfermagem<\/td>\n \u00c9 voltado para atividades simples, menos complexas como administrar um medicamento<\/td>\n<\/tr>\n \n t\u00e9cnico de enfermagem<\/td>\n Atribui\u00e7\u00f5es voltadas a pacientes com alto grau de complexidade e, por isso, costuma trabalhar em Unidades de Terapia Intensiva.<\/td>\n<\/tr>\n \n enfermeiro<\/td>\n Faz a gest\u00e3o desta equipe e tem a responsabilidade educativa e de direcionamento do plano de cuidados.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\nSegundo o Coren, as irregularidades apresentadas nas institui\u00e7\u00f5es da Baixada Santista comprovam que \u00e9 preciso mais aten\u00e7\u00e3o ao profissional de enfermagem por parte dos gestores. Cerca de 80% na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u00e9 realizada por eles, que permanecem 24h na institui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a primeira vistoria, os fiscais esperam poder cobrar melhorias das institui\u00e7\u00f5es sem ter que chegar a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos profissionais, que vai fazer com que n\u00e3o haja o atendimento do local pois n\u00e3o vai haver profissional de enfermagem para trabalhar. \u201cA gente espera que dentro do procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os apontamentos que est\u00e3o sendo feitos fa\u00e7am com que os gestores entendam a necessidade eminente de investimento nesses profissionais\u201d, fala Fab\u00edola.<\/p>\n